| Defesa
do consumidor questiona produtos de higiene bucal
Pesquisas
realizadas por duas instituições
de defesa do consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor
(Idec) e a Pro Teste - Associação Brasileira
de Defesa do Consumidor, com produtos de higiene bucal
indicaram problemas em relação à veracidade
dos efeitos prometidos e a necessidade de mais informações
na embalagem, como o uso adequado de produtos fluorados
e os riscos que oferecem à saúde bucal de
adultos e crianças. A avaliação foi
feita por meio de pesquisa de rotulagem e outros métodos
utilizados.
Idec
aponta ausência de alerta sobre os
riscos do uso do flúor
O estudo
realizado pelo Idec levantou que os rótulos
dos cremes dentais e enxaguatórios não alertam
que o uso inadequado de produtos fluorados pode trazer
risco aos dentes das crianças. A pesquisa de rotulagem
do Idec foi realizada com 18 cremes dentais e cinco enxaguatórios
bucais, todos com apelo às crianças.
De acordo com os resultados da pesquisa, apenas quatro
marcas de pasta informam claramente a idade a que se destinam
e, entre os enxaguatórios, só uma amostra
destacou, na parte frontal do rótulo, a advertência
de que eles não devem ser consumidos por menores
de seis anos.
Quantidade de produto - Além disso,
o estudo mostra que, embora a maioria dos rótulos
dos cremes dentais diga que se deve aplicar pequena quantidade
do produto, as ilustrações nas embalagens
mostram o contrário: escovas de dente repletas
de pasta. Apenas um creme entre os pesquisados recomenda
e ilustra de forma correta a quantidade a ser usada. A
pesquisa observou ainda que sete amostras de pasta e uma
de enxaguatório apresentaram inconformidades
em relação à legislação
sanitária.
Sem
a recomendação
- O
estudo revelou que os cremes Contente Kids, Hotwheels,
Malvatrikids Baby e Gel Dental Carrefour sequer incluem
a recomendação, obrigatória por lei,
infringindo os decretos no 79.094/77 e 83.239/79,
que estabelecem que os rótulos de produtos destinados
ao público infantil devem mencionar todas as advertências
necessárias para evitar seu uso inadequado. Segundo
o Idec, na maioria dos casos, quando há indicação
na embalagem do produto, ela está em letras pequenas
e é pouco explicativa.
Imagem
contraditória
- No caso
da marca Tandy, as duas amostras analisadas indicam a quantidade "do
tamanho de uma gota", no entanto, a embalagem traz uma
escova de dentes com as cerdas cobertas por creme dental.
Em relação à concentração
de flúor, nenhum creme ou enxaguatório ultrapassou
os limites estabelecidos pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), que é de
1.500 partes por milhão (ppm) para creme e 247,5
ppm para enxaguatório. Entre as pastas de dente,
no entanto, houve grande variação entre as
marcas. Dos produtos selecionados, três não
contêm flúor (Bonibaby, Bitufo sem flúor
e Malvatrikids Baby); três têm entre 500 ppm
e 700 ppm (Colgate Baby, Malvatrikids F Infantil e Bitufo
com flúor), e os demais têm entre 1.000 ppm
e 1.500 ppm
Faixa
etária
- Apenas
quatro cremes dentais pesquisados trazem de forma clara
e em destaque a faixa etária a que se destinam: Bonibaby (0 a
3 anos); Condor Júnior (a partir de 6 anos); Bitufo
com flúor (acima de 5 anos) e Bitufo sem flúor
(até 5 anos). As demais amostras “indicam” a
idade apenas com palavras como "baby", "júnior", "kids",
ou só pelo apelo de sua embalagem ao público
infantil (com personagens de desenho animado, por exemplo).
Enxaguatórios
- No
caso dos enxaguatórios
com flúor, embora todos tragam a indicação
etária, apenas uma marca (Malvatrikids Junior) destaca
a advertência. Em contrapartida, no produto Plax,
o personagem Bob Esponja, atrativo para crianças
de todas as idades, é quem se destaca. O Idec ressalta
mais uma vez que a falta de alertas, somada aos apelos
infantis (além dos personagens, a cor, o sabor e
o cheiro do produto são atrativos para as crianças),
traz riscos ao público infantil, que pode utilizar
o produto de forma equivocada. Já os enxaguatórios
Plax e Carrefour não têm trava de segurança
na tampa, aumentando a possibilidade de ingestão
acidental entre as crianças.
Divergências
- Além das
falhas no destaque de informações relevantes
para o consumidor, os cremes dentais das marcas Contente
Kids, Carrefour, Dia, Hot Wheels, Kids Crest, Senninha
sabor tutti-frutti e Tandy sabor bubblegum star gel, e
o enxaguatório Cepacol sabor tutti-frutti apresentaram
inconformidades em relação ao estabelecido
pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC)
n. 211 da Anvisa. No creme dental Senninha, por exemplo,
havia divergência entre as informações
do número de lote e a data de validade em relação
ao inscrito no tubo da pasta e na caixa de papelão. Fora
das normas - Já o Kids Crest pecou pela
falta de informações obrigatórias
em português, prejudicando a compreensão do
consumidor brasileiro. Os outros produtos apresentaram
problemas de prazo de validade ou lote ilegível
e uso incorreto da nomenclatura exigida pela norma.
Quanto ao enxaguatório Cepacol, este apresentou
irregularidade na nomenclatura de um item. O Idec
considera que o descumprimento da legislação
em quaisquer de seus pontos priva o consumidor de informação
importante.
A
pesquisa do Idec foi realizada com 18 amostras de creme
dental e cinco de enxaguatórios bucais
direcionados ao público infanto-juvenil (com apelos
de personagens infantis ou uso de termos como "kids" no
rótulo) e disponíveis em supermercados e
drogarias de São Paulo (SP) entre 10 de dezembro
de 2008 e 19 de janeiro de 2009.
Mais
informações: www.idec.org.br
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